Legislação

D.O. nº28428 de 31/01/2023
Public 31 JANEIRO Aditivo

D.O. nº28429 de 01/02/2023

Public 01 FEVEREIRO Rescisão

D.O. nº28429 de 01/02/2023
EXTRATO 001 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 245, MT 265 e MT 473

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0534-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/00612

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0534-2020 - SINFRA, que tem como objeto executar serviço de Lama Asfáltica nos Trecho: Rua Apucarana, Rua São Luiz trecho 01,02 e frente ao Popular, Rua do Rosário, Rua, Rua Santo Ângelo trecho 01, 02, 03 e 04, Rua Bandeirantes trecho 01 e 02, Rua Mandaguassu, Rua Mandaguari, Av. São Pedro trecho 01 e 02, Rua Ponta Porã, Rua Custódio Arantes, Rua Kalapalos, Rua Sebastião Cerqueira trecho 01 e 02, Rua Xingu trecho 01 e 02, Rua Rondonópolis, Rua Serra Azul, Rua Maringá, Rua Projetada I, I, III e IV, Rua Rio Manso, Rotatória Praça Central Rua Aguapei, Rua Kuluene e Rua Várzea Grande. Coordenada da Rua principal: Rua Serra Azul, Coord. Início. 14º39’38.91”S 54º46’57.29”O Coord. Final 14º39’35.08”S 54º46’23.50”O, numa extensão total de 106.703,77 m² no Município de Planalto da Serra -MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvidos os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 31/01/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - CNPJ: 37.465.176/0001-29.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28428 de 31/01/2023Public 31 JANEIRO Aditivo

D.O. nº28429 de 01/02/2023

Public 01 FEVEREIRO Rescisão

D.O. nº28429 de 01/02/2023EXTRATO 001 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 245, MT 265 e MT 473

D.O. nº28428 de 31/01/2023
Public 31 JANEIRO Aditivo

D.O. nº28429 de 01/02/2023
EXTRATO 001 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 245, MT 265 e MT 473