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Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 071/2022/01/03 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07403

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a NOTA TÉCNICA Nº 022/2023/SUEF Vl/SINFRA-MT de fls. 515/516, a Nota Técnica NTS1512611723 de fls. 521/713, o DESPACHO Nº 71450/2023/GSAOR/SINFRA de fls. 718, a Nota técnica NTS1512611723 de fls. 791/934 e a NOTA TÉCNICA Nº 029/2023/SUEF Vl/SINFRA-MT de fls. 937/938.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 161.021,24 (cento e sessenta e um mil, e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), referente aos valores medidos nas medição de julho/2022 no valor de R$ 28.048,90 (vinte e oito mil e quarenta e oito reais e noventa centavos), medição de agosto/2022 no valor de R$ 2.282,16 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), medição de setembro/2022 no valor de R$ 31.281,26 (trinta e um mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) e medição outubro/2022 no valor de R$ 99.408,92 (noventa e nove mil quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos).

Assinatura: 03/08/2023

PARTES: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA, CNPJ: 00.237.518/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 010/2022/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/08509

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica no NTS1511823 Fls. 272/505 e na NOTA TÉCNICA Nº 00095/2023/SUEF I/SINFRA de fls. 516/517.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 135.779,45 (Cento e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), Dentre as medições solicitadas, houve a aprovação do equilíbrio da medição de julho/2022 (4ª medição) no valor de R$ 1.892,37 (Um mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), agosto/2022 (5ª medição) no valor de R$ 59.458,56 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), setembro/2022 (6ª medição) no valor de R$ 38.941,25 (Trinta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), outubro/2022 (7ª medição) no valor de R$ 6.591,86 (Seis mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos) e novembro/2022 (8ª medição) no valor de R$ 28.895,41 (Vinte e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), conforme demonstrado pela Nota Técnica NTS130322523, fl. 345.

Assinatura: 04/08/2023

PARTES: OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato Nº 018/2023/03/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13767

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Instrumento Contratual nº 018/2023 no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 4.251.438,31 (quatro milhões duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), [...]”

Leia-se:

“(4.2) O valor do presente contrato é de R$ R$4.235.810,98, (quatro milhões duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e dez reais e noventa e oito centavos), [...]”

Assinatura: 03/08/2023

PARTES: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.