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D.O. nº28428 de 31/01/2023
Pub 30 SAI 31 01 2023
D.O. nº28428 de 31/01/2023

Public 31 JANEIRO Aditivo

D.O. nº28429 de 01/02/2023
Public 01 FEVEREIRO Rescisão

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2198-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06495

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2198-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 3.936.392,01 (Três milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e um centavo) sendo R$ 3.001.004,61 (Três milhões, um mil, quatro reais e sessenta e um centavos) do concedente/Sinfra e R$ 935.387,40 (Novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) a serem acrescentados da contrapartida  não financeira do Município de Sinop-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 5.829.124,84 (Cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 6.806 un luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Sinop-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

2.636

R$ 909.209,12

2

100W

3.583

R$ 1.760.041,26

3

150W

518

R$ 288.246,28

4

200W

69

R$ 43.507,95

TOTAL

6.806

R$ 3.001.004,61

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 6.806 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 935.387,40 (Novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 27/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Sinop-MT - CNPJ nº 15.024.003/0001-32.

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