Legislação

D.O. nº28426 de 27/01/2023
2º TA VALOR e ao contrato 047 2022 TMF

D.O. nº28427 de 30/01/2023

1º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 083 2022 soberana

D.O. nº28427 de 30/01/2023
4º TA exec ao contrato 095 2022 EXPECTA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2022 - PRAZO DE

EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/46403.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87

Objeto do Contrato: Objeto do contrato destina-se a Instalações de Pórticos nas unidades escolares: Escola Estadual Dom Bosco, situada à av. principal da Cohab Dom Bosco, n° 40, bairro Cristo Rei, Várzea Grande/MT.

Escola Estadual Gonçalo Botelho de Campos, situada à rua Jacob do Bandolim, n° 30, bairro Jardim Costa Verde, Várzea Grande/MT.

Escola Estadual Governador Dante Martins de Oliveira, situada à rua Carvão Branco, S/N, bairro Novo Mundo Várzea Grande /MT.

Escola Estadual Jaime Verissimo de Campos Junior “Jaiminho”, situada à rua das Begônias, S/N, bairro Jardim dos Estados - Loteamento Tarumã, Várzea Grande/MT.

Escola Estadual Profª Maria Leite Marcoski, situada à rua 05, quadra 20, S/N, bairro Jardim Marajoara I, Várzea Grande/MT.

Escola Estadual Profª Maria Macedo Rodrigues, situada à rua Martins Afonso, S/N, bairro Mapim, Várzea Grande/MT.

Objeto do Aditivo: Conforme previsão na Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato nº 083/2022, SEDUC-PRO-2022/46403;

Do Prazo de Execução: Aditar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, contar da emissão da Ordem de Serviço.

Do Prazo de Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 31/05/2023 e com término previsto em 29/08/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019, e manifestação jurídica n° 0031/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2023.

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D.O. nº28426 de 27/01/20232º TA VALOR e ao contrato 047 2022 TMF

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1º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 083 2022 soberana

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4º TA exec ao contrato 095 2022 EXPECTA