Legislação

D.O. nº28425 de 26/01/2023
4º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 035 2022 TMF

D.O. nº28426 de 27/01/2023

2º TA VALOR e ao contrato 047 2022 TMF

D.O. nº28427 de 30/01/2023
1º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 083 2022 soberana

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - DE VALOR

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC- Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/33867.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI o CNPJ/MF sob nº 36.909.349/0001-98

Objeto do Contrato: Objeto do contrato destina-se a reforma na Escola Estadual Alcebides Calhãoem Cuiabá/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR.

Do Valor: Acréscimo de R$ 1.205.797,27 (um milhão, duzentos e cinco mil, setencentos e noventa e sete reais e vinte sete centavos), correspondente a 49,08% do valor inicial do contrato e um decréscimo de R$ 377.720,57 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 15,37% do valor inicial do contrato, que resulta no valor a empenhar de R$ 828.076,70 (oitocentos e vinte oito mil, setenta e seis reais e setenta centavos), que compreende aproximadamente 33,71% do valor contratual.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n° 4414/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2023.

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D.O. nº28425 de 26/01/20234º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 035 2022 TMF

D.O. nº28426 de 27/01/2023

2º TA VALOR e ao contrato 047 2022 TMF

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D.O. nº28425 de 26/01/2023
4º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 035 2022 TMF

D.O. nº28427 de 30/01/2023
1º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 083 2022 soberana