Legislação

D.O. nº28427 de 30/01/2023
4º TA exec ao contrato 095 2022 EXPECTA

D.O. nº28427 de 30/01/2023

2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 108 2022 metacon

D.O. nº28428 de 31/01/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 086 2022 METACON

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

Origem: Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/58208.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09.

Objeto do Contrato: destina-se a reforma da Escola Estadual Monte Verde, localizada no município de Nova Monte Verde/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência e a Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato nº 108/2022, SEDUC-PRO-2022/58208:

Do prazo de Execução: Aditar por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 06/01/2023, e com término previsto em 06/05/2023.

Do Prazo de Vigência: Aditar por mais 90 (noventa) dias, com início em 28/06/2023 e com término previsto em 26/09/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Juridico Referencial nº Processo 480034/2019, e manifestação jurídica n° 00378/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2023.

AMAURI MONGE FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - EM EXERCÍCIO

(PORTARIA Nº 047/2023/GS/SEDUC/MT)

CONTRATANTE

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D.O. nº28427 de 30/01/20234º TA exec ao contrato 095 2022 EXPECTA

D.O. nº28427 de 30/01/2023

2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 108 2022 metacon

D.O. nº28428 de 31/01/20233º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 086 2022 METACON

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4º TA exec ao contrato 095 2022 EXPECTA

D.O. nº28428 de 31/01/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 086 2022 METACON