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D.O. nº28427 de 30/01/2023
2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 108 2022 metacon
D.O. nº28428 de 31/01/2023

3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 086 2022 METACON

D.O. nº28428 de 31/01/2023
2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 115 2022 soberana

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

Origem: Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/49776

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09

Objeto do Contrato: cujo objeto destina-se a reforma na reforma da Escola Estadual Portal da Amazônia, localizada em Apiacás/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta -  Da Execução ao Termo do Contrato nº 086/2022, SEDUC-PRO-2022/49776.

Da Execução: o presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 20/02/2023 e com término previsto em 20/06/2023.

Da Vigência: aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 06/06/2023 e com término previsto em 04/09/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Juridico Referencial nº Processo 480034/2019, e manifestação jurídica n° 00490/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2023.

AMAURI MONGE FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - EM EXERCÍCIO

(PORTARIA Nº 047/2023/GS/SEDUC/MT)

CONTRATANTE

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