Legislação

D.O. nº28424 de 25/01/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 073 2022 Valle

D.O. nº28425 de 26/01/2023

4º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 035 2022 TMF

D.O. nº28426 de 27/01/2023
2º TA VALOR e ao contrato 047 2022 TMF

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/32166.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 36.909.349/0001-98.

Objeto do Contrato: Objeto do contrato destina-se a reforma da Escola Estadual Alina do Nascimento Tocantins, situada à Av. Ipiranga, n° 2560, bairro Cidade Alta, Cuiabá/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato.

Da Execução: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 26/01/2023 e com término previsto em 26/04/2023.

Da Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias, com início em 19/04/2023 e com término previsto em 17/08/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019, e manifestação jurídica n° 018/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2023.

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D.O. nº28424 de 25/01/20233º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 073 2022 Valle

D.O. nº28425 de 26/01/2023

4º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 035 2022 TMF

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D.O. nº28424 de 25/01/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 073 2022 Valle

D.O. nº28426 de 27/01/2023
2º TA VALOR e ao contrato 047 2022 TMF