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PORTARIA Nº 087/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 387/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o ATO nº 098/2022, publicado no D.O.E nº 28.270, do dia 22 de junho de 2022 e no cadastro funcional da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o nome de RODRIGO SOUZA BATISTA, matrícula nº 101004693.1, lotado na Diretoria-Geral, para YAN BATISTA FURQUIM.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso