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PORTARIA Nº 042/2023/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT;

Considerando o que consta no processo nº DETRAN-CIN 2022/14577; RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar, a título precário, a clínica psicológica J. D ARC S. DE ALMEIDA MASSUIA LTDA - CLINICA CRESCER - CREDENCIADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.917.587/0001-36, com sede no município de RONDONÓPOLIS/MT, passando atuar no município de PEDRA PRETA/MT - AV PRESIDENTE MEDICI, QUADRA 1 LOTE 3, VILA PRODOESTE, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação.

Art. 2º - A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico do setor, com prévio agendamento.

Art. 3º - Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Presidente do DETRAN/MT

Em substituição

(Original Assinado)