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D.O. nº28420 de 19/01/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº081/2021 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PARA CORREÇÃO DE CÁLCULO
D.O. nº28421 de 20/01/2023

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2022/SEDUC – DE REPACTUAÇÃO DE VALOR

D.O. nº28421 de 20/01/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº081/2021

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO  CONTRATO Nº 099/2022/SEDUC - DE REPACTUAÇÃO DE VALOR

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/50995.03

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA (CNPJ N° 07.192.414/0001-09)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes  a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Finalidade do Apostilamento: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira - Da Alteração do Contrato, do Contrato nº 099/2022.

Valor do Contrato antes da Repactuação:: R$ 576.647,52 (Quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Valor Total deste Apostilamento de Repactuação:R$ 45.006,24 (quarenta e cinco mil, seis reais e vinte e quatro centavos).

Valor Total do Contrato após Repactuação:R$ 621.653,76 (seiscentos  e vinte  e  um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo seu início em 15/06/2022 e seu término em 14/06/2023.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Wanessa Ferreira Neves - CPF: 003.057.291-60 - Mat: 226624

Fiscal do Contrato: Valter Badini Junior.- CPF: 622.424.821-49 - Mat: 215929

Suplente do Fiscal: Mércia Sabino Neves dos Santos - CPF: 982.487.151-91- Mat: 263367

Cuiabá, 17 de janeiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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