Legislação

D.O. nº28420 de 19/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2023

D.O. nº28420 de 19/01/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº081/2021 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PARA CORREÇÃO DE CÁLCULO

D.O. nº28421 de 20/01/2023
EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2022/SEDUC – DE REPACTUAÇÃO DE VALOR

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº081/2021 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PARA CORREÇÃO DE CÁLCULO

Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021/SEDUC

Processo Administrativo SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/129279

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSÓRCIO FGV-DIAN, FORMADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CNPJ/MF sob o nº. 33.641.663/0001-44), E PELA EMPRESA DIAN & SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ N° 26.572.074/0001-96

Objeto: Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada por meio de Contrato de Impacto Social - CIS, para o fornecimento de Sistema Estruturado de Ensino, compreendendo materiais didáticos pedagógicos (impresso e digital), visando o aprimoramento do desempenho educacional dos estudantes da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso em diversas áreas do conhecimento, com serviços especializados de capacitação dos profissionais da educação (in loco/ plataforma digital), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Valor: Partirá de 355.864.320,00 (trezentos e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais) podendo chegar até o limite máximo de R$ 531.016.290,00 (quinhentos e trinta e um milhões, dezesseis mil e duzentos e noventa reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura deste Termo, não admitindo qualquer prorrogação por forma da Lei. Justifica-se tal prazo de vigência conforme anexo I do Edital.

Finalidade do Aditivo: Alteração de Cláusula Contratual para Correção de Cálculo.

Gestor do Contrato: Ana Paula Moreira dos Santos- CPF: 176.582.708-65- Mat: 227796

Fiscal de Contrato: Celia Margarida de Campos Leite - CPF: 535.896.701-00 - Mat. 71193;

Suplente de Fiscal: Savio de Brito Costa- CPF: 406.513.551-68- Mat. 37191.

Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2023.

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D.O. nº28420 de 19/01/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2023

D.O. nº28420 de 19/01/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº081/2021 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PARA CORREÇÃO DE CÁLCULO

D.O. nº28421 de 20/01/2023EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2022/SEDUC – DE REPACTUAÇÃO DE VALOR

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2023

D.O. nº28421 de 20/01/2023
EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2022/SEDUC – DE REPACTUAÇÃO DE VALOR