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D.O. nº28556 de 04/08/2023
EXTRATO 4° ADITIVO CT 183 2020 CORECOdocx 040823
D.O. nº28556 de 04/08/2023

EXTRATO 5° ADITIVO CT 226 2020 CORECO (1)docx 040823

D.O. nº28557 de 07/08/2023
002 23 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2020/PMC

CORECO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.292/2020 DO CONTRATO N° 226/2020/PMC.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

CONTRATADA: CORECO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DESCONTO DE 10% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO E A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 226/2020, FIRMADO EM 01 DE JUNHO DE 2020.

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 ATÉ DIA 01 DE JUNHO DE 2024 PODENDO SER PRORROGADO DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

DO DESONTO: A CONTRATADA CONCEDE A CONTRATANTE 10% (DEZ POR CENTO) DE DESCONTO NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.040.724,08 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA O VALOR GLOBAL DE R$ 3.636.651,67 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCÍCIO 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEM. OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2382 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA AMBUL. E HOSP. ESP. S.I.A /S.I.H NO MUN. DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE - 016000000000 - TRANSFERÊNCIAS BLOCO DE CUSTEIO REDE DE SAÚDE FUNDO A FUNDO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO - AÇÕES DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 57, II E 65, §8° DA LEI 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 26 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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