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D.O. nº28420 de 19/01/2023
EXTRATO REFRIADORES (1)
D.O. nº28420 de 19/01/2023

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRAT 049 2018 OI MÓVEL

D.O. nº28421 de 20/01/2023
EXTRATO REFRIADORES PART 2

EXTRATO DO DISTRATO UNILATERAL DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018/SEAF-MT.

Extrato do Termo de Distrato Unilateral do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2018/SEAF-MT, tem por objeto distratar com a contratada, (Contrato nº 049/2018/SEAF-MT , restando acertado que, o  presente TERMO DA RESCISÃO UNILATERAL e na melhor forma de direito a contratante resolve rescindir com a contratada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), para atender necessidades da SEAF-MT. A DISTRATANTE e a DISTRATADA acordam que não há possibilidade de honrar o Contrato, tendo em vista que o referido aditivo de prazo é somente para manter o plano não havendo troca de aparelhos e chips, neste caso, a contratação não se mostrou vantajosa para SEAF/MT, já que não estamos utilizando o serviço, mediante posicionamento da fiscal de contrato e autorização da Secretária, resolvem DISTRATAR em conformidade com a lei a partir do dia  22/11/2022.

DISTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. SEAF-MT. CNPJ: 03.507.415/0012-05.

DISTRATADA: JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 37.185.266/0001-66.

ASSINAM: Pela SEAF a Secretária APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, e pela empresa JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A -  seus representantes CARLOS FERNANDO MEIRA FILHO e VANESSA BALDONI FIGUEIREDO.

DATA DA ASSINATURA - 22 de novembro de 2022.

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