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PORTARIA Nº 063/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 275/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado do membro e servidores do Gabinete da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, durante o período de recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

De 20/12/2022 a 06/01/2023

Jéssica Razuk Sandim Bacargi

De 01/01/2023 a 05/01/2023

Maria Josefina Vieira Costa

De 20/12/2022 a 06/01/2023

Renata Pereira Mendonça

De 20/12/2022 a 06/01/2023

Rogério Borges Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso