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D.O. nº28419 de 18/01/2023
PORTARIA Nº 064/2023/SDPG - Designação de Coordenador Substituto do Núcleo Criminal de Sinop
D.O. nº28419 de 18/01/2023

PORTARIA Nº 065/2023/SDPG - Portaria de Férias

D.O. nº28419 de 18/01/2023
EXTRATO PORTARIA 066 2023 CONT 032 2022 METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

PORTARIA Nº 065/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, que seriam usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 1239/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.339 do dia 28 de setembro de 2022, conforme procedimento nº 18920/2022.

Art. 2º ALTERAR o período de férias compensatórias da Servidora Pública Welysvania Bernardes dos Santos, matrícula 101003635, programadas para o período de 19.01.2023 e 20.01.2023, para serem usufruídas nos dias 23.02.2023 e 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 419/2023.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Júlio Meirelles Carvalho, matrícula 008949, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 03.03.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 008949. Ademais, o Defensor Público Bruno Cury de Moraes, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Júlio Meirelles Carvalho, matrícula 008949, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008950.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008951.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público David Brandão Martins, matrícula 100050, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.01.2023 a 27.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008953.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público David Brandão Martins, matrícula 100050, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008954.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público David Brandão Martins, matrícula 100050, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.02.2023 a 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008955.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, matrícula 100180, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 17.02.2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código nº 008958. Ademais, a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.04.2023 a 05.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008962.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Cid de Campos Borges Filho, matrícula 100060, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008963.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008964.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.01.2023 e 24.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008965.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008966.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.04.2023 a 26.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008967.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.02.2023 a 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008968.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.01.2023 a 26.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008981.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008982.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008983.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.01.2023 e 01.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008986.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.02.2023 e 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008987.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Marcio Frederico de Oliveira Dorileo, matrícula 100021, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008990.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo, matrícula 100075, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008992.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008995.

Art. 25. CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009001.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 09.02.2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código nº 009022. Ademais, a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Gislaine Silva Mota, matrícula 101004393, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.01.2023 e 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008941.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Gislaine Silva Mota, matrícula 101004393, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008942.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008946.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Fabio Moreira da Silva, matrícula 100972, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.02.2023 a 17.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008956.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Erika Figueiredo Kumuchian Araújo, matrícula 101003443, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008972.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Erika Figueiredo Kumuchian Araujo, matrícula 101003443, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 03.02.2023, referente ao plantão integrado e serviço eleitoral, conforme código nº 008973.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matrícula 100938, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008974.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público Ildmar Botelho da Costa Campos, matrícula 101081 usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 08.03.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008976.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Adriele de Lima Alves, matrícula 100592, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008977.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, matrícula 100687, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008978.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público Ediuilson Leite de Almeida, matrícula 100891, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.02.2023 a 17.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008979.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público Ediuilson Leite de Almeida, matrícula 100891, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 008980.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2023 e 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008985.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 e 23.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008988.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público Claudio Fernandes de Figueiredo, matrícula 101083, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 08.03.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 008989.

Art. 42. CONCEDER a Servidora Pública Renata Elisa Curvo Marini, matrícula 100668, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.04.2023 a 05.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008991.

Art. 43. CONCEDER a Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matrícula 100624, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.01.2023 e 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008993.

Art. 44. CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, matrícula 101123, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.01.2023 e 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008994.

Art. 45. CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008995.

Art. 46. CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100839, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.02.2023 a 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008996.

Art. 47. CONCEDER a Servidora Pública Karolline Rodrigues de Oliveira, matrícula 101003441, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.01.2023 e 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008997.

Art. 48. CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100839, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008998.

Art. 49. CONCEDER a Servidora Pública Karolline Rodrigues de Oliveira, matrícula 101003441, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008999.

Art. 50. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Prieto da Silva, matrícula 101004398, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.09.2023 e 06.09.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009000.

Art. 51. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Leila Barbacena Silva, matrícula 101091, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.01.2023 a 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009002.

Art. 52. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Lais Evangelista da Silva Ribeiro, matrícula 100904, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 20.01.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009004.

Art. 53. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Lais Evangelista da Silva Ribeiro, matrícula 100904, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.01.2023 a 27.01.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009005.

Art. 54. CONCEDER ao Servidor Público Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos, matrícula 100931, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.02.2023 a 06.03.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009012.

Art. 55. ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Josilene Niza de Souza, matrícula 101004215, programadas para o período de 01.02.2023 a 02.03.2023 (30 dias), para serem usufruídas nos dias 01.02.2023 a 15.02.2023 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 576/2023.

Art. 56. CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 e 31.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 008975.

Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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