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D.O. nº28418 de 17/01/2023
2º TA DE VALOR ao contrato131 2022 PH
D.O. nº28419 de 18/01/2023

3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 085 2022 SOBERANA

D.O. nº28420 de 19/01/2023
Extrato Termo de Contrato 017 2023 VALE RIO VERDE EE 29 de julho Paranatinga

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/49779.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

Objeto do Contrato: Reforma da unidade escolar Escola Estadual Dep. Salim Nadaf, situada à av. Papa João Paulo II, s/n, bairro Cristo Rei, Várzea Grande/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Décima Segunda - Do Prazo de Execução e Cláusula Décima Terceira - Da Execução ao Termo do Contrato nº 085/2022.

Da Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 19/12/2022 e com término previsto em 19/03/2023.

Da Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, com início em 31/05/2023 e com término previsto em 30/06/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Juridico Referencial nº Processo 480034/2019.

Cuiabá/MT, 13 de janeiro de 2023.

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