Legislação

D.O. nº28419 de 18/01/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 085 2022 SOBERANA

D.O. nº28420 de 19/01/2023

Extrato Termo de Contrato 017 2023 VALE RIO VERDE EE 29 de julho Paranatinga

D.O. nº28421 de 20/01/2023
3º TA DE PRAZO DE VIG ao contrato 074 2021 JRM

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/76417

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual 29 de Junho, situada à rua João Pessoa, n° 794, bairro Vila Concórdia, Paranatinga/MT.

Valor: R$ 730.473,55 (setecentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.033438-1 e 14101.0001.22.070496-9

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 13/01/2023 e seu término em 12/01/2024

Prazo de Execução: 90 (noventa), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Luiz Felipe Sardo Madi, CPF: 064.587.371-30, RG: 24708712 SSP/MT, matrícula: 316459, CREA MT 53398 (Titular), Edson Selinger Martin, CPF: 046.974.151-16, RG: 23075651 SSP/MT, matrícula: 315239, CREA MT 49303 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16 matrícula: 253285 (Gestora do Contrato).

Cuiabá/MT, 13 de janeiro de 2023.

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D.O. nº28419 de 18/01/20233º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 085 2022 SOBERANA

D.O. nº28420 de 19/01/2023

Extrato Termo de Contrato 017 2023 VALE RIO VERDE EE 29 de julho Paranatinga

D.O. nº28421 de 20/01/20233º TA DE PRAZO DE VIG ao contrato 074 2021 JRM

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3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 085 2022 SOBERANA

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3º TA DE PRAZO DE VIG ao contrato 074 2021 JRM