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D.O. nº28418 de 17/01/2023
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 39
D.O. nº28419 de 18/01/2023

EXT TERMO DE FOMENTO 0673 2022 INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATOGROSSO ICEMAT

D.O. nº28423 de 24/01/2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETASC Nº02 2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0673-2022 SETASC e a INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO -ICEMAT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07476.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e O Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso - ICEMAT.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes em regime de mútua cooperação para Aquisição de 01 (um) veículo utilitário para melhores condições para desempenhar o serviço da instituição que presta serviço a pessoas com Deficiências Visual em vulnerabilidades sociais.

ASSINATURA: 16/01/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 114.922,90 (Cento e Quatorze Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais e Noventa Centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996-OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS.

PROJETO/ATIVIDADE:  8026-PAGAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.002218-8

EMENDA PARLAMENTAR N°: 00288/2022 - Deputado Estadual Xuxu Dal Molin.

VIGÊNCIA: 30/12/2023.

ASSINAM: Grasielle Paes da Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Udeilson Cezar de Arruda Presidente do Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso - ICEMAT.

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