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D.O. nº28419 de 18/01/2023
DECRETO 038 2023 SEMA
D.O. nº28419 de 18/01/2023

DECRETO 047 2023 SEPLAG

D.O. nº28419 de 18/01/2023
DECRETO 039 2023 SECITECI

DECRETO Nº        047,           DE     18      DE        JANEIRO          DE 2023.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/00395;

D E C R E T A:

Art. 1º À Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG como Órgão Central dos Sistemas de Planejamento, Pessoal, Aquisições, Material e Patrimônio, Desenvolvimento Organizacional, Imprensa Oficial, Gestão de Documentos, Tecnologia da Informação do Estado, Gestão Estratégica de Políticas Públicas de forma participativa e integrada competindo a proposição e execução das políticas vinculadas a estas atividades.

Art. 2º Fica aprovada a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro de 1992, Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, Lei Complementar nº 662, de 14 de maio de 2020, Lei  Complementar nº 734, de 01 de abril de 2022  e Lei Complementar nº 755, de 12 de janeiro de 2023.

Art. 3º A Estrutura Organizacional básica e setorial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG compreende as seguintes unidades administrativas:

I - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1. Conselho de Gestão de Pessoas - COGEP

1.1. Comissão Técnica Permanente

2. Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSASET

3. Colegiado de Ensino

II - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1.Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

1.1. Gabinete do Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas

1.2. Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas

1.3. Gabinete do Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais

1.4. Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

1.5. Gabinete do Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços

1.6. Gabinete do Secretário Adjunto da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

III - NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO

1. Unidade Setorial da PGE

2. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI

3. Unidade Setorial de Correição

4.Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo

5. Ouvidoria Setorial

6.  Comissão de Ética

7. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER

8. Núcleo de Ações Prioritárias

9. Unidade de Normas Aplicadas

10. Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica

11. Comissão Própria de Avaliação - CPA

12. Unidade de Gestão do Ganha Tempo

12.1. Unidade do Ganha Tempo da Praça Ipiranga

12.2. Unidade do Ganha Tempo do CPA

12.3. Unidade do Ganha Tempo de Rondonópolis

12.4. Unidade do Ganha Tempo de Barra do Garças

12.5. Unidade do Ganha Tempo do Cristo Rei

12.6. Unidade do Ganha Tempo de Cáceres

12.7. Unidade do Ganha Tempo de Sinop

13. Unidade de Gestão Executiva

13.1. Unidade de Estudos da Despesa com Pessoal e do Gasto Público

13.2. Unidade de Gestão de Risco

14. Unidade de Comunicação

15. Secretaria Técnica do CONDES

IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. Gabinete de Direção

2. Unidade de Assessoria

V - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

1. Superintendência Administrativa

1.1. Coordenadoria de Aplicação e Desenvolvimento

1.2. Coordenadoria de Provimento, Manutenção e Monitoramento

1.2.1 Gerência de Provimento e Monitoramento

1.3. Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho

1.4. Coordenadoria de Aquisições e Contratos

1.4.1 Gerência de Aquisições

1.4.2 Gerência de Contratos

1.5. Coordenadoria de Patrimônio e Serviços

1.5.1. Gerência de Patrimônio e Materiais

1.5.2. Gerência de Serviços e Transporte

1.5.3. Gerência de Infraestrutura

1.6. Coordenadoria de Protocolo

1.7. Coordenadoria Arquivista

2. Superintendência de Finanças

2.1. Coordenadoria de Finanças

2.1.1. Gerência de Execução Financeira

2.2. Coordenadoria de Orçamento e Convênios

3. Coordenadoria Contábil

3.1. Gerência de Informações e Conformidade Contábil

4. Superintendência de Tecnologia da Informação Setorial

4.1. Coordenadoria de Planejamento e Projetos de TI

4.2. Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de TI

4.3. Coordenadoria de Banco de Dados e Informações Gerenciais

4.4. Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação

4.4.1 Gerência de Suporte

VI - NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1. Superintendência de Formulação, Monitoramento e Avaliação

1.1. Coordenadoria de Formulação

1.2. Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação

2.  Superintendência de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas

2.1. Coordenadoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação

2.2. Coordenadoria de Gestão da Informação

2.3. Coordenadoria de Gestão da Transformação Digital

2.4. Coordenadoria de Intraempreendedorismo e Inovação em Práticas Públicas

2.4.1. Gerência do Laboratório de Inovação

3. Superintendência de Desenvolvimento Organizacional

3.1. Coordenadoria de Padronização Organizacional

3.2. Coordenadoria do Escritório de Gerenciamento de Processos

3.2.1. Gerência de Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos

3.2.2 Gerência de Otimização e Simplificação de Processos

4. Superintendência de Informações Socioeconômicas e Ordenamento Territorial

4.1. Coordenadoria de Ordenamento e Planejamento Territorial

4.2 Coordenadoria de Estudos e Indicadores Socioeconômicos

5. Superintendência de Provimento, Aplicação e Monitoramento

5.1. Coordenadoria de Provimento

5.1.1. Gerência de Recrutamento e Seleção

5.1.2. Gerência de Quadro e Movimentação de Pessoal

5.1.3. Gerência de Abono de Permanência

5.2. Coordenadoria de Aplicação

5.2.1. Gerência de Enquadramento e Progressões

5.2.2. Gerência de Conformidade de Vida Funcional

5.3. Coordenadoria de Monitoramento de Pessoal

5.3.1. Gerência de Indicadores de Pessoal

5.3.2. Gerência de Assiduidade e Conformidade Funcional

6. Superintendência de Desenvolvimento, Valorização e Saúde do Servidor

6.1. Coordenadoria de Projetos e Inovações de Gestão de Pessoas

6.2. Coordenadoria de Valorização e Atenção Social ao Servidor

6.3. Coordenadoria de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho

6.3.1. Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho

6.3.2. Gerência de Informação em Saúde do Servidor

6.4. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento

6.4.1. Gerência de Gestão do Conhecimento e Avaliação de Desempenho

6.5. Coordenadoria de Perícia Médica

6.5.1. Gerência de Administração Central de Perícias

6.5.2. Gerência Regional de Cuiabá

6.5.3. Gerência Regional de Rondonópolis

6.5.4. Gerência Regional de Barra do Garças

6.5.5. Gerência Regional de Sinop

6.5.6. Gerência Regional de Cáceres

7.  Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento

7.1. Coordenadoria de Operacionalização de Folha de Pagamento

7.1.1 Gerência de Operação e Manutenção da Folha de Pagamento

7.2. Gerência de Conformidade da Folha de Pagamento

7.3. Coordenadoria de Suporte aos Usuários do Sistema SEAP

7.4. Coordenadoria de Controle e Fiscalização das Consignações

7.5. Coordenadoria Técnica de Suporte ao Sistema SEAP

7.6. Coordenadoria de Processos Rescisórios e Quitação de Valores

7.6.1. Gerência de Cálculos Indenizatórios

7.6.2. Gerência de Créditos de Pessoal

7.7. Coordenadoria de Obrigações Acessórias, Previdenciárias e Trabalhistas

7.7.1. Gerência de Controle e Monitoramento das Obrigações Acessórias, Previdenciárias e Trabalhistas

8. Superintendência de Sistemas e Planejamento de Aquisições

8.1. Coordenadoria de Sistemas de Aquisições e Contratos

8.2. Coordenadoria de Preços de Bens e Serviços

8.3. Coordenadoria de Planejamento de Aquisições

9. Superintendência de Licitações e Registro de Preços

9.1. Coordenadoria de Licitações Governamentais

9.1.1. Gerência de Editais

9.2. Coordenadoria de Autorização e Registro de Preços

9.2.1. Gerência de Gestão de Atas de Registro de Preços

9.3. Gerência de Apoio Logístico de Licitações

10. Superintendência de Arquivo Público

10.1. Coordenadoria de Gestão de Documentos

10.1.1 Gerência de Gestão de Protocolo e Arquivo

10.1.2 Gerência de Disseminação da Política de Gestão de Documentos

10.1.3. Gerência de Validação dos Documentos Digitais para o SIGADOC

10.1.4. Gerência de Suporte ao Usuário do SIGADOC

10.2. Coordenadoria de Preservação de Difusão e Apoio à Pesquisa

10.2.1. Gerência de Atendimento

10.2.2. Gerência de Preservação

11. Superintendência de Patrimônio Público

11.1. Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário

11.2. Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário

12. Superintendência de Gestão de Serviços

12.1. Coordenadoria de Serviços

12.2.Coordenadoria de Transportes

13. Superintendência da Imprensa Oficial

13.1. Gerência de Publicações e Logística

14. Superintendência da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

14.1. Coordenadoria de Gestão Educacional

14.1.1. Núcleo Docente Estruturante

14.2. Coordenadoria de Gestão Administrativa

14.3. Núcleo Editorial da Revista da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

VII - NÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA

1. Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO   GROSSO SAÚDE

2. Mato Grosso Previdência - MTPREV

3. Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI

Art. 4º Os cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG são os constituídos dos Anexos I e II, deste Decreto, com a distribuição, denominação e quantificação ali previstas e estabelecidas nas Leis que deram origem aos referidos cargos e funções, ora remanejados e/ou transformados sem aumento de despesas, nos termos da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.

Art. 5º Os cargos em comissão e funções de confiança são criados, exclusivamente, por lei, facultado ao Chefe do Poder Executivo, mediante Decreto Governamental, o remanejamento, a transformação e a alteração da nomenclatura, vedado aumento das despesas, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.

Art. 6 ° As Unidades Administrativas dispostas nos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14 e 15 do inciso III e as Unidades Administrativas dispostas no inciso IV do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com o Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 7° As Unidades Administrativas dispostas no inciso V do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica.

Art. 8° As Unidades Administrativas dispostas nos itens 1, 2, 3 e 4 do inciso VI e o item 10 do inciso III do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas.

Art. 9º As Unidades Administrativas dispostas nos itens 5, 6 e 7 do inciso VI do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas.

Art. 10 As Unidades Administrativas dispostas no item 14 do inciso VI e item 11 do inciso III, do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso.

Art. 11 As Unidades Administrativas dispostas nos itens 8 e 9 do inciso VI do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais.

Art. 12 As Unidades Administrativas dispostas nos itens 10, 11, 12 e 13 do inciso VI e itens 4 e 12 do inciso III do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços.

Art. 13 Incumbe ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, editar o Regimento Interno no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, em conformidade com o Decreto nº 1.684, de 10 de outubro de 2018.

Art. 14 As unidades de Gestão de Pessoas são responsáveis pelo envio dos atos de nomeações e exonerações para a Secretaria Adjunta de Ação Governamental da Casa Civil, observando os prazos de vigência e as alterações promovidas pela reestruturação organizacional do órgão ou entidade.

Parágrafo único. Os atos de nomeações e exonerações deverão fazer referência expressa à Unidade Administrativa onde serão nomeados ou exonerados os ocupantes dos cargos em comissão ou funções de confiança.

Art. 15 O registro das nomeações e exonerações serão cadastrados no Sistema Estadual de Administração de Pessoal - SEAP, após publicação em Diário Oficial.

Art. 16 Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

Art. 17 Revoga-se o Decreto nº 1.547, de 28 de novembro de 2022.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 18 de janeiro de 2023.

ANEXO I

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

UNIDADE

SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

QUANTIDADE

CARGO

FUNÇÃO

NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1. Conselho de Gestão de Pessoas - COGEP

1.1. Comissão Técnica Permanente

2. Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSASET

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

3. Colegiado de Ensino

NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1. Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

- Secretário

DGA-1

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

2

-

- Assessor Executivo II

DGA-6

-

1

- Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

-

1

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

1.1 Gabinete do Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas

- Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

2

-

1.2 Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

2

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

- Assessor Executivo II

DGA-6

-

1

1.3 Gabinete do Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

1.4 Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Especial II

DGA-4

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

1.5 Gabinete do Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

2

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

1.6. Gabinete do Secretário Adjunto da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO

1. Unidade Setorial da PGE

 - Chefe de Unidade IV

DGA-6

-

1

2. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI

 - Gestor da UNISECI

DGA-6

-

1

3. Unidade Setorial de Correição

 - Chefe de Unidade II

DGA-4

-

1

4. Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo   

- Chefe de Unidade I

DGA-3

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

5. Ouvidoria Setorial 

 - Ouvidor Setorial III

DGA-6

1

-

6. Comissão de Ética

7. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER

-  Chefe de Unidade IV

DGA-6

-

1

8. Núcleo de Ações Prioritárias

9. Unidade de Normas Aplicadas

-  Assessor Chefe I

DGA-2

-

1

 - Assessor Técnico II

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

- Assessor Executivo II

DGA-6

-

1

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

10. Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica

11. Comissão Própria de Avaliação - CPA

12. Unidade de Gestão do Ganha Tempo

- Chefe de Unidade II

DGA-4

1

-

- Assessor Especial II

DGA-4

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

12.1. Unidade do Ganha Tempo da Praça Ipiranga

- Chefe de Unidade III

DGA-5

1

-

12.2. Unidade do Ganha Tempo do CPA

- Chefe de Unidade III

DGA-5

1

-

12.3. Unidade do Ganha Tempo de Rondonópolis

- Chefe de Unidade III

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

12.4. Unidade do Ganha Tempo de Barra do Garças

- Chefe de Unidade III

DGA-5

1

-

12.5. Unidade do Ganha Tempo do Cristo Rei

- Chefe de Unidade III

DGA-5

1

-

12.6. Unidade do Ganha Tempo de Cáceres

- Chefe de Unidade III

DGA-5

1

-

12.7. Unidade do Ganha Tempo de Sinop

- Chefe de Unidade III

DGA-5

1

-

13. Unidade de Gestão Executiva

-  Assessor Chefe I

DGA-2

-

1

13.1.  Unidade de Estudos da Despesa com Pessoal e do Gasto Público

 - Chefe de Unidade IV

DGA-6

-

1

13.2. Unidade de Gestão de Risco

-  Chefe de Unidade IV

DGA-6

-

1

14. Unidade de Comunicação

- Chefe de Unidade IV

DGA-6

-

1

 - Assessor Técnico III

DGA-6

2

-

15. Secretaria Técnica do CONDES

- Secretário Executivo de Conselho - CONDES

DGA-2

1

-

 - Assessor Executivo I

DGA-4

-

1

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. Gabinete de Direção    

- Chefe de Gabinete

DGA-4

1

-

2. Unidade de Assessoria

- Assessor Chefe I

DGA-2

1

-

 - Assessor Técnico I

DGA-4

2

-

- Assessor Executivo II

DGA-6

-

2

NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

1. Superintendência Administrativa

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

1.1. Coordenadoria de Aplicação e Desenvolvimento

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

1.2 Coordenadoria de Provimento, Manutenção e Monitoramento

 - Coordenador

DGA-5

1

-

1.2.1 Gerência de Provimento e Monitoramento

 - Gerente

DGA-6

1

-

1.3 Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho

 - Coordenador

DGA-5

1

-

1.4. Coordenadoria de Aquisições e Contratos 

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

- Pregoeiro

DGA-5

-

1

1.4.1 Gerência de Aquisições

 - Gerente

DGA-6

1

-

1.4.2 Gerência de Contratos

 - Gerente

DGA-6

1

-

1.5. Coordenadoria de Patrimônio e Serviços 

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

2

-

- Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

- Assessor Especial II

DGA-4

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

1.5.1 Gerência de Patrimônio e Materiais   

 - Gerente

DGA-6

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

1.5.2.  Gerência de Serviços e Transporte

 - Gerente

DGA-6

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

4

-

1.5.3. Gerência de Infraestrutura

 - Gerente

DGA-6

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

2

1.6. Coordenadoria de Protocolo  

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

1.7. Coordenadoria Arquivista

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2. Superintendência de Finanças

 - Superintendente

DGA-3

1

-

2.1. Coordenadoria de Finanças

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.1.1.Gerência de Execução Financeira

 - Gerente

DGA-6

1

-

2.2. Coordenadoria de Orçamento e Convênios

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

 - Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

3. Coordenadoria Contábil

 - Coordenador

DGA-5

1

-

3.1. Gerência de Informações e Conformidade Contábil

 - Gerente

DGA-6

1

-

4. Superintendência de Tecnologia da Informação Setorial

 - Superintendente

DGA-3

1

-

4.1. Coordenadoria de Planejamento e Projetos de TI

 - Coordenador

DGA-5

1

-

- Assistente Técnico I

DGA-8

1

4.2. Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de TI

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

2

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

4.3. Coordenadoria de Banco de Dados e Informações Gerenciais

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

2

4.4.  Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação

 - Coordenador

DGA-5

1

-

4.4.1 Gerência de Suporte

 - Gerente

DGA-6

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1.  Superintendência de Formulação, Monitoramento e Avaliação

 - Superintendente

DGA-3

1

-

1.1. Coordenadoria de Formulação

 - Coordenador

DGA-5

1

-

1.2. Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.  Superintendência de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas

 - Superintendente

DGA-3

1

-

2.1.Coordenadoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.2. Coordenadoria de Gestão da Informação

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.3. Coordenadoria de Gestão da Transformação Digital

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.4. Coordenadoria de Intraempreendedorismo e Inovação em Práticas Públicas

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.4.1. Gerência do Laboratório de Inovação

 - Gerente

DGA-6

-

1

3. Superintendência de Desenvolvimento Organizacional

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

2

3.1. Coordenadoria de Padronização Organizacional

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

3.2. Coordenadoria do Escritório de Gerenciamento de Processos

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assistente Técnico I

DGA-8

2

-

3.2.1. Gerência de Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos

 - Gerente

DGA-6

-

1

3.2.2 Gerência de Otimização e Simplificação de Processos

 - Gerente

DGA-6

-

1

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

4.  Superintendência de Informações Socioeconômicas e Ordenamento Territorial

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

4.1.  Coordenadoria de Ordenamento e Planejamento Territorial

 - Coordenador

DGA-5

1

-

4.2.  Coordenadoria de Estudos e Indicadores Socioeconômicos

 - Coordenador

DGA-5

1

-

5. Superintendência de Provimento, Aplicação e Monitoramento

 - Superintendente

DGA-3

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

5.1. Coordenadoria de Provimento

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

5.1.1. Gerência de Recrutamento e Seleção

 - Gerente

DGA-6

-

1

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

5.1.2. Gerência de Quadro e Movimentação de Pessoal

 - Gerente

DGA-6

-

1

5.1.3.Gerência de Abono de Permanência

 - Gerente

DGA-6

-

1

5.2. Coordenadoria de Aplicação

 - Coordenador

DGA-5

-

1

- Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

5.2.1. Gerência de Enquadramento e Progressões

 - Gerente

DGA-6

-

1

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

- Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

5.2.2.  Gerência de Conformidade de Vida Funcional

 - Gerente

DGA-6

-

1

5.3. Coordenadoria de Monitoramento de Pessoal

 - Coordenador

DGA-5

-

1

5.3.1. Gerência de Indicadores de Pessoal

 - Gerente

DGA-6

-

1

5.3.2. Gerência de Assiduidade e Conformidade Funcional

 - Gerente

DGA-6

-

1

6. Superintendência de Desenvolvimento, Valorização e Saúde do Servidor

 - Superintendente

DGA-3

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

6.1. Coordenadoria de Projetos e Inovações de Gestão de Pessoas

 - Coordenador

DGA-5

1

-

6.2. Coordenadoria de Valorização e Atenção Social ao Servidor

 - Coordenador

DGA-5

1

-

6.3. Coordenadoria de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho

 - Coordenador

DGA-5

-

1

6.3.1. Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho

 - Gerente

DGA-6

-

1

6.3.2. Gerência de Informação em Saúde do Servidor

 - Gerente

DGA-6

-

1

6.4. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

6.4.1. Gerência de Gestão do Conhecimento e Avaliação de Desempenho

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5. Coordenadoria de Perícia Médica

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

6.5.1. Gerência de Administração Central de Perícias

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5.2. Gerências Regional de Cuiabá

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5.3. Gerências Regional de Rondonópolis

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5.4. Gerências Regional de Barra do Garças

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5.5. Gerências Regional de Sinop

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5.6. Gerências Regional de Cáceres

 - Gerente

DGA-6

1

-

7. Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

7.1. Coordenadoria de Operacionalização de Folha de Pagamento

 - Coordenador

DGA-5

-

1

7.1.1 Gerência de Operação e Manutenção da Folha de Pagamento

 - Gerente

DGA-6

-

1

7.2. Gerência de Conformidade da Folha de Pagamento

 - Gerente

DGA-6

-

1

7.3. Coordenadoria de Suporte aos Usuários do Sistema SEAP

 - Coordenador

DGA-5

-

1

7.4. Coordenadoria de Controle e Fiscalização das Consignações

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

7.5. Coordenadoria Técnica de Suporte ao Sistema SEAP

 - Coordenador

DGA-5

-

1

7.6. Coordenadoria de Processos Rescisórios e Quitação de Valores

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

7.6.1. Gerência de Cálculos Indenizatórios

 - Gerente

DGA-6

-

1

7.6.2 Gerência de Créditos de Pessoal

 - Gerente

DGA-6

-

1

7.7. Coordenadoria de Obrigações Acessórias, Previdenciárias e Trabalhistas

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

7.7.1. Gerência de Controle e Monitoramento das Obrigações Acessórias, Previdenciárias e Trabalhistas

 - Gerente

DGA-6

-

1

8. Superintendência de Sistemas e Planejamento de Aquisições

 - Superintendente

DGA-3

1

-

8.1. Coordenadoria de Sistemas de Aquisições e Contratos

 - Coordenador

DGA-5

1

-

- Assessor Especial II

DGA-4

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

3

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

8.2. Coordenadoria de Preços de Bens e Serviços

 - Coordenador

DGA-5

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

8.3. Coordenadoria de Planejamento de Aquisições

 - Coordenador

DGA-5

1

-

- Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

- Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

9. Superintendência de Licitações e Registro de Preços  

 - Superintendente

DGA-3

1

-

- Pregoeiro

DGA-5

-

10

9.1. Coordenadoria de Licitações Governamentais  

 - Coordenador

DGA-5

1

-

9.1.1. Gerência de Editais

 - Gerente

DGA-6

1

-

9.2. Coordenadoria de Autorização e Registro de Preços

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

9.2.1. Gerência de Gestão de Atas de Registro de Preços

 - Gerente

DGA-6

1

-

9.3. Gerência de Apoio Logístico de Licitações

 - Gerente

DGA-6

1

-

10. Superintendência de Arquivo Público

 - Superintendente

DGA-3

1

-

10.1. Coordenadoria de Gestão de Documentos

 - Coordenador

DGA-5

-

1

- Assessor Especial II

DGA-4

1

-

10.1.1. Gerência de Gestão de Protocolo e Arquivo

 - Gerente

DGA-6

-

1

10.1.2. Gerência de Disseminação da Política de Gestão de Documentos

 - Gerente

DGA-6

-

1

10.1.3. Gerência de Validação dos Documentos Digitais para o SIGADOC

 - Gerente

DGA-6

-

1

10.1.4. Gerência de Suporte ao Usuário do SIGADOC

 - Gerente

DGA-6

-

1

10.2. Coordenadoria de Preservação de Difusão e Apoio à Pesquisa

 - Coordenador

DGA-5

-

1

10.2.1. Gerência de Atendimento

 - Gerente

DGA-6

-

1

10.2.2. Gerência de Preservação

 - Gerente

DGA-6

-

1

11. Superintendência de Patrimônio Público

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

11.1. Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

11.2.  Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário

 - Coordenador

DGA-5

1

-

12. Superintendência de Gestão de Serviços

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

12.1. Coordenadoria de Serviços

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

 - Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

12.2. Coordenadoria de Transportes

 - Coordenador

DGA-5

1

-

13. Superintendência da Imprensa Oficial

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

13.1. Gerência de Publicações e Logística

 - Gerente

DGA-6

1

-

14. Superintendência da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Líder de Programas e Processos

DGA-8

-

5

14.1. Coordenadoria de Gestão Educacional

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Líder de Programas e Processos

DGA-8

-

1

14.1.1. Núcleo Docente Estruturante

14.2. Coordenadoria de Gestão Administrativa

 - Coordenador

DGA-5

1

-

14.3. Núcleo Editorial da Revista da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

SUBTOTAL

175

95

TOTAL

270

ANEXO II

QUANTITATIVO DE QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA AGRUPADOS POR SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

CARGO

FUNÇÃO

DGA 1

1

-

DGA 2

8

2

DGA 3

18

-

DGA 4

16

2

DGA 5

65

30

DGA 6

51

34

DGA 7

0

-

DGA 8

16

14

DGA 9

0

-

DGA 10

0

13

SUBTOTAL

175

95

TOTAL

270
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