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D.O. nº28418 de 17/01/2023
PORTARIA Nº 054/2023/SDPG - Designação de Coordenador Substituto no Núcleo de Defesa do Consumidor da Capital
D.O. nº28418 de 17/01/2023

PORTARIA Nº 055/2023/SDPG - Designação de Coordenador Substituto no Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28418 de 17/01/2023
PORTRIA Nº 056/2023/SDPG - Alteração de Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

PORTARIA Nº 055/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 298/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora em substituição do Núcleo Criminal de Rondonópolis, no período de 09/01/2023 a 12/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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