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D.O. nº28418 de 17/01/2023
PORTARIA Nº 055/2023/SDPG - Designação de Coordenador Substituto no Núcleo Criminal de Rondonópolis
D.O. nº28418 de 17/01/2023

PORTRIA Nº 056/2023/SDPG - Alteração de Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº28418 de 17/01/2023
PORTARIA Nº 057/2023/SDPG - Alteração do Plantão Cível Unificado de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 056/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 519/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

13/01 a 16/01/2023

Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor Jurídico: Renato Morais Belém

16/01 a 20/01/2023

Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor Jurídico: Renato Morais Belém

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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