Legislação

D.O. nº28417 de 16/01/2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 0458/2021

D.O. nº28417 de 16/01/2023

PORTARIA Nº 047/2023/SDPG - Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

D.O. nº28417 de 16/01/2023
PORTARIA Nº 048/2023/ SDPG - Edital de Cumulação em razão de férias

PORTARIA Nº 047/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 415/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
13/01 a 16/01/2023	Dr. Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessora Jurídica: Maywmy Edwarda Araujo Silva
20/01 a 23/01/2023	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior Assessora Jurídica: Najisla Gusmao de Oliveira Sampaio
27/01 a 30/01/2023	Dra. Synara Vieira Gusmão Assessora Jurídica: Rayane Cristina Beato Oliveira
03/02 a 06/02/2023	Dr. Joao Vicente Nunes Leal Assessor Jurídico: Atila Cristiano Lima da Costa
10/02 a 13/02/2023	Dra. Synara Vieira Gusmão Assessora Jurídica: Geovanna Gabriela Sandri
17/02 a 22/02/2023	Dr. Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessora Jurídica: Maywmy Edwarda Araujo Silva
24/02 a 27/02/2023	Dra. Carolina Renee Pizzini Weitkiewic Assessor Jurídico: Caio Julien Alves Sampaio
03/03 a 06/03/2023	Dr. Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessora Jurídica: Maywmy Edwarda Araujo Silva
10/03 a 13/03/2023	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior Assessora Jurídica: Eloisa Regina Escobar Freitas
17/03 a 20/03/2023	Dra. Synara Vieira Gusmão Assessora Jurídica: Rayane Cristina Beato Oliveira
31/03 a 03/04/2023	Dr. Joao Vicente Nunes Leal Assessor Jurídico: Atila Cristiano Lima da Costa
05/04 a 10/04/2023	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior Assessora Jurídica: Najisla Gusmao de Oliveira Sampaio
14/04 a 17/04/2023	Dr. Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessora Jurídica: Maywmy Edwarda Araujo Silva
20/04 a 24/04/2023	Dr. Joao Vicente Nunes Leal Assessor Jurídico: Atila Cristiano Lima da Costa
28/04 a 30/04/2023 e 01/05 e 02/05/2023	Dra. Carolina Renee Pizzini Weitkiewic Assessor Jurídico: Caio Julien Alves Sampaio
05/05 a 08/05/2023	Dra. Carolina Renee Pizzini Weitkiewic Assessor Jurídico: Caio Julien Alves Sampaio
12/05 a 15/05/2023	Dr. Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessora Jurídica: Maywmy Edwarda Araujo Silva
19/05 a 22/05/2023	Dr. Joao Vicente Nunes Leal Assessor Jurídico: Atila Cristiano Lima da Costa
26/05 a 29/05/2023	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior Assessora Jurídica: Eloisa Regina Escobar Freitas
02/06 a 05/06/2023	Dra. Carolina Renee Pizzini Weitkiewic Assessor Jurídico: Caio Julien Alves Sampaio
07/06 a 12/06/2023	Dra. Synara Vieira Gusmão Assessora Jurídica: Geovanna Gabriela Sandri
16/06 a 19/06/2023	Dr. Joao Vicente Nunes Leal Assessor Jurídico: Atila Cristiano Lima da Costa
23/06 a 26/06/2023	Dr. Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos Assessora Jurídica: Maywmy Edwarda Araujo Silva
30/06 a 03/07/2023	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior Assessora Jurídica: Najisla Gusmao de Oliveira Sampaio
07/07 a 10/07/2023	Dra. Carolina Renee Pizzini Weitkiewic Assessor Jurídico: Caio Julien Alves Sampaio

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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