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D.O. nº28556 de 04/08/2023
Extrato de Termo de Recebimento - TAC Águas de Pedra Preta
D.O. nº28556 de 04/08/2023

Publicação agosto 03

D.O. nº28556 de 04/08/2023
Extrato Portaria GASUB agosto 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

GASPAR ANTONIO SVIECH, CPF: 816.048.669-34, Processo nº 8489/2023, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°18'28.00"S e Long. 55°29'57.10"W; Vazão máxima de bombeamento 5,714 m³/h por um período de 1,596 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,12 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 01/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GISELE PAULA VECHIATO ROMAGNOLI, CPF: 005.058.779-02, Processo nº 26959/2022, Município: Feliz Natal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°41'15"S e Long. 55°00'36"W; Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período de 1,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-10. Validade do cadastro: 31/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.416/2023 (Siga Hídrico): CUIABÁ ESPORTE CLUB LTDA, CNPJ: 04.847.144/0001-39. Processo nº 1360/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°40'57.60" S e Long.  56°0'27.10"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Imt Com. Tecnologia Em Poços Art. Eireli-Me, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 03 de fevereiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.417/2023 (Siga Hídrico): MUSSI E CIA LTDA, CNPJ: 06.283.467/0004-15. Processo nº 739/2023. O poço tubular será construído no Bairro Industrial, município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°3'20.50" S e Long.  55°54'59.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Imt Com. Tecnologia Em Poços Art. Eireli-Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 01 de fevereiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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