Legislação

D.O. nº28415 de 12/01/2023
Retificação EXT 1º TA EX OFÍCIO 1082 2022

D.O. nº28416 de 13/01/2023

Extrato do 2º T Aditivo Ex Oficio

D.O. nº28416 de 13/01/2023
RETIFICAÇÃO EXT TC 2900 2022 DOE 13 01

EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0854-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 471120/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Peixoto do Azevedo- CNPJ: 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/06/2023.

ASSINATURA: 11/01/2022

SIGNATÁRIO: ELIANE PAULA DA SILVA Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Em substituição (Portaria/SECEL/00001/2023

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D.O. nº28415 de 12/01/2023Retificação EXT 1º TA EX OFÍCIO 1082 2022

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Extrato do 2º T Aditivo Ex Oficio

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RETIFICAÇÃO EXT TC 2900 2022 DOE 13 01