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D.O. nº28414 de 11/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023/SEDUC
D.O. nº28414 de 11/01/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023/SEDUC

D.O. nº28414 de 11/01/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 087 2022 DUARTE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/148946

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI (CNPJ: 24.039.865/0001-20)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Aquisição de instrumentos musicais para suprir as demandas decorrentes de termos de fomento e emendas parlamentares.”

Valor: R$ 1.292.142,60 (hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 03/01/2023 e seu término em 02/01/2024, contando da data de assinatura do contrato, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Fernanda Brum Lopes - Mat: 207858 - CPF: 775.330.971-49

Fiscal de Contrato: Gisele de Souza Pinheiro - Mat: 235092 - CPF: 022.810.051-86

Suplente de Fiscal: Dilma Aparecida Moreira - Mat: 84570 - CPF: 567.897.771-72

Cuiabá, 03 de janeiro de 2023.

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