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D.O. nº28414 de 11/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023/SEDUC
D.O. nº28414 de 11/01/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 087 2022 DUARTE

D.O. nº28414 de 11/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2022 -DE VALOR

Origem: Concorrência Pública nº 003/2022, Processo SEDUC-PRO-2021/04856

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA   E   LOCADORA   DUARTE   EIRELI -EPP, inscrita   no CNPJ/MF sob o nº 08.464.930/0001-08.

Objeto do Contrato: Reforma Geral e Ampliação da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis, localizada no município de Cuiabá/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA -DO VALOR.

Do Valor: Fica acrescido o valor de R$ 656.150,60 (seiscentos e cinquenta ne seis mil, cento e cinquenta  reais  e  sessenta  centavos), equivalente  a 11,76%  dos  serviços  e  decréscimos  de R$ 99.008,02 (noventa e nove mil, oito reais e dois centavos)  equivalente  a 11,76%,que  resulta    no    valor    a    empenhar    de R$ 557.142,58 (quinhentos  e  cinquenta  e sete  mil,  cento  e  quarenta  e  dois  reais  e  cinquenta  e  oito  centavos),  que    compreende   aproximadamente 9,99% do    valor    inicial    do    contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º 1º da Lei nº.8.666/93e suas  posteriores alterações e  Parecer Jurídico n° 4087/SGAC/PGE/2022.

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