Aguarde por favor...
D.O. nº28413 de 10/01/2023
EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº0032020FUNAC
D.O. nº28413 de 10/01/2023

EXTRATO 7º TA DO CONTRATO Nº1042019SESP DSS SERVIÇOS

D.O. nº28413 de 10/01/2023
EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº2012018SESP NAUTICA XO NEI COM E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n°104/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

DO OBJETO:O presente termo aditivo tem por objetivo alteração dos valores dos postos contratados, em razão de Repactuação oriunda da Convenção Coletiva do Trabalho 2022/2023 e RAT Ajustado, deste Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de tele atendimento receptivo e supervisão do tele atendimento para atender as necessidades no Centro Integrado de Operação de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - CIOSP.

DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: Fica Repactuado o valor do Contrato, em conformidade com a Informação Técnica nº 334/2022/GICON e nº 398/2022/GICON.No período compreendido entre 01/05/2022 à 08/05/2022, o valor mensal do Contrato passará para R$ 312.925,08 (trezentos e doze mil, novecentos e vinte e cinco reais e oito centavos). A partir de 09/05/2022, após alteração do valor do Vale Transporte, o valor mensal repactuado passará a ser R$ 316.438,80 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor anual do contrato passará para R$3.797.265,60 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos.A diferença da repactuação, apurada no período de 01/05/2022 a 28/10/2023, perfaz o montante de R$ 648.310,29 (seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e dez reais e vinte e nove centavos. Eventuais glosas do período supracitado, deverão ser apuradas pela Unidade Gestora da Execução do Contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UG: CIOSP, Programa: 519, Projeto/Atividade:2717, Natureza de Despesa: 33.90.37, Fonte:100, Valor: R$648.310,29.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos.  E por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente termo aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/36597.

DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e FERNANDO ANTONIO BELLEZZIA/DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA /CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital