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D.O. nº28412 de 09/01/2023
Extrato publicação cessão de uso de equipamentos 001/2023
D.O. nº28412 de 09/01/2023

Public 09 JANEIRO termo de convênio

D.O. nº28413 de 10/01/2023
Extrato do Termo de Delegação para Terminais Rodoviários

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONCENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0983-2016/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/13369

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0983-2016 - SINFRA, que tem como objeto Aquisição de Material para recuperação de vias urbanas no centro do Município de Pontes e Lacerda-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 04/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda- CNPJ: 15.023.989/0001-26

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2817-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/11142

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 2.289luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

1.371

R$ 472.885,32

2

100W

458

R$ 224.978,76

3

150W

230

R$ 127.985,80

4

200W

230

R$ 145.026,50

TOTAL

2.289

R$ 970.876,38

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.293.927,11 ( Um milhão, duzentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e sete reais e onze centavos), sendo R$ 970.876,38 (Novecentos e setenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 323.050,73 (Trezentos e vinte e três mil, cinquenta reais e setenta e três  centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 40.90.30

FONTE: 396

INICIO: 28/12/2022 - TÉRMINO: 28/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2258-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/12488

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1.362luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

283

R$ 97.612,36

2

100W

763

R$ 374.800,86

3

150W

97

R$ 53.976,62

4

200W

219

R$ 138.090,45

TOTAL

1.362

R$ 664.480,29

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 860.884,28 ( Oitocentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 664.480,29 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 196.403,99 (Cento e noventa e seis mil, quatrocentos e três reais e noventa e nove centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canarana - MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 40.90.30

FONTE: 396

INICIO: 28/12/2022 - TÉRMINO: 28/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT.

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