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D.O. nº28409 de 04/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 221/2022/SEDUC
D.O. nº28411 de 06/01/2023

Extrato do 2 Termo aditivo Contrato 61.2022

D.O. nº28412 de 09/01/2023
Extrato do 1 Termo aditivo Contrato 48.2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/39869

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP, CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

Objeto do Contrato: Reforma da Escola Estadual Manoel Gomes, S/N, bairro da Manga, localizada no município de Várzea Grande/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA DA VIGÊNVCIA E CLÁUSULA QUARTA -  DO PRAZO, LOCAL E EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Do Prazo de Execução: Aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 300 (trezentos), com inicio em 07/12/2022 e com término previsto em 06/04/2023.

Do Prazo de Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco), com inicio em 18/05/2023 e com término previsto em 16/08/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Juridico Referencial nº Processo 480034/2019.

Cuiabá/MT, 26 de dezembro de 2022.

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