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D.O. nº28411 de 06/01/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE AUTOCONSUMO Nº 002/2022/MTI

D.O. nº28412 de 09/01/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE NATUREZA ASSOCIATIVA DE PARCERIA DE NEGÓCIO Nº 001/2023/MTI

EXTRATO DO CONTRATO DE AUTOCONSUMO Nº 002/2022/MTI

DA ESPÉCIE: Contrato de autoconsumo nº 002/2022/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a pessoa jurídica RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto o autoconsumo da licença do Backstage disponibilizada no modelo de Negócio Plataforma de Transformação Digital, previsto no 3º Termo Aditivo ao Contrato de Natureza Associativa de Parceria de Negócio nº 002/2020/MTI, ao qual vincula o presente instrumento jurídico.

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do presente contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da MTI, não ultrapassando o período de 05(cinco) anos.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do objeto contratado é de R$ 4.193.062,24 (quatro milhões, cento e noventa e três mil e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11.401; Atividade:2787; Programa: 356; Tarefa 1; Natureza de Despesa:

44.90.40.; Fonte: 240.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SAVIO GOMES-Diretor-Presidente Interino e Diretor Vice-Presidente/ /Contratante e Sr. ROBERTO FLORENTINO DA SILVA JR/ RJR Comércio e Serviços de Informática Ltda.- Contratada.

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