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D.O. nº28408 de 03/01/2023

Public 03 JANEIRO Aditivo Colaboração

D.O. nº28410 de 05/01/2023
Pub 04 SAI 05 01 2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0001-2020

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03185

DO OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira e a Cláusula Quarta para Aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 504.939,17 (Quinhentos e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos) será repassado pela SINFRA e a importância de R$ 429.198,30 (Quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos) e a título de contrapartida não financeira pela Associação dos Usuários da Rodovia Mt 129   e Extensão  a importância de R$ 75.740,87(Setenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).

VALIDADE: 27/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA- CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RODOVIA MT 129 E EXTENSÃO CNPJ nº 03.272.177/0001-35.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0471-2016/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15869

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0471-2016 o prazo de 90(noventa) dias, com término previsto para 08/04/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0471-2016/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0961-2021/SINFRA

Processo: 343484/2021

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0961-2021 o prazo de 120(cento e vinte) dias, com término previsto para 09/04/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0961-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO- MT

EXTRATO DO 09º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 038/2013

Processo: 606494/2013

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 038/2013 por 315 (trezentos e quinze) dias, com término previsto para 12 de novembro de 2024.

Assinatura: 19/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1070-2017

Processo: 630250/2016

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1070-2017 por 180(cento e oitenta) dias, com término previsto para 23 de julho de 2023

Assinatura: 20/12//2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Consórcio Inter. Desenv. Econ. Social Amb.do Médio Araguaia-CODEMA - CNPJ: 09.237.626/0001-90.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0548-2017

Processo: 481574/2016

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0548-2017 por 185(cento e oitenta e cinco) dias, com término previsto para 06 de julho de 2023

Assinatura: 23/12//2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Consórcio Inter. Desenv. Econ. Social Amb.do Médio Araguaia-CODEMA - CNPJ: 09.237.626/0001-90.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0045-2022

Processo: 143381/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0045-2022 por 275(duzentos e setenta e cinco) dias, com término previsto para 27 de outubro de 2024.

Assinatura: 28/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Vera- CNPJ: 00.179.531/0001-93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2341-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06659

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2341-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 9.061.483,48 (Nove milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) sendo R$ 6.652.364,80 (Seis milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) do concedente/SINFRA e R$ 2.409.118,68 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos) a serem acrescentados a contrapartida  não financeira do Município de Rondonópolis-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 9.715.558,04 (Nove milhões, setecentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 16.914 un de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Rondonópolis-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

11.424

R$ 3.940.366,08

2

100W

5.257

R$ 2.582.343,54

3

150W

233

R$ 129.655,18

4

200W

0

R$ 0,00

TOTAL

16.914

R$ 6.652.364,80

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 16.914 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 2.409.118,68 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 02/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Rondonópolis -MT - CNPJ nº 03.347.101/0001-21

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