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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - Pub- 28 SAI 29-12-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2263-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/31081 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 360 (Trezentos e sessenta) dias, passando o término da vigência para 24/12/2024. Assinatura: 28/12/2023. Partes: Secretaria de...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - Pub- 27 SAI 28-12-2023 part 3

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2320-2022/SINFRA Processo: SETASC-PRO-2022/04060 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 360 (Trezentos e sessenta) dias, passando o término da vigência para 23/12/2024. Assinatura: 27/12/2023. Partes: Secretaria de...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - Public. 28 de dezembro Aditivo

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N. º 2592-2022 Processo: SINFRA-PRO-2022/01930 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda-Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º2592-2022, para acrescentar o valor em R$ 343.256,62 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta e seis reais e...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - Pub- 27 SAI 28-12-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0208-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/01818 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 240 (Duzentos e quarenta) dias, passando o término da vigência para 27/08/2024. Assinatura: 27/12/2023. Partes: Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - Extrato

    SINFRA - PRO - 2023/10063 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Em cumprimento ao disposto no art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, fica publicado este extrato sobre a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC celebrado com a servidora imputada no âmbito do Processo n° SINFRA - PRO - 2023/10063...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Extrato do Instrumento Contratual nº 103.2023

    Extrato do Instrumento Contratual nº 103/2023/00/00/SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09501 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15/2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hardware como intuito de ampliação dos servidores de armazenamento atuais e aquisição de storage com solução de backup...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Pub- 21 SAI 22-12-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0538-2022/SINFRA Processo: SINFRA-pro-2022/04053 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 23/06/2024. Assinatura: 21/12/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Pub- 20 SAI 21-12-2023

    EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0517-2020/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/26993 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 23/05/2024. Assinatura: 20/12/2023. Partes: Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - Public. 20 dezembro 2023 apostilamento

    EXTRATO DO 15º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2010 Processo: SINFRA-PRO-2022/06526 Objeto: O presente Apostilamento tem como objeto o reajustamento de preços ao Termo de Fomento, a importância de R$ 17.688.245,40 (Dezessete milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) sendo...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Pub- 14 SAI 15-12-2023 part 2

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1908-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/04945 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 11/03/2024. Assinatura: 12/12/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Pub- 14 SAI 15-12-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1113-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/28523 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 19/04/2024. Assinatura: 13/12/2023. Partes: Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Public. 15 de Dezembro Aditivo

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CLAÚSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO º 0403-2021 Processo: SINFRA-PRO-2023/01419 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0403-2021, para suprimir o valor em R$ -107.523,40 (Cento e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta cen...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Public. 14 dezembro 2023- CELEBRAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1963-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11290 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para conservação de pavimento com micro revestimento em diversas vias, Trecho: Rua 15 -T1 à T2, Rua 14 -T1 à T4, Rua 13 -T1 à T5, Rua Carlos Alm...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Pub- 12 SAI 13-12-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2437-2022/SINFRA Processo: EXTERNOS-CAP-2023/109088 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 183 (Cento e oitenta e três) dias, passando o término da vigência para 20/06/2024. Assinatura: 05/12/2023. Partes: Secretar...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº. 051/2023/01/01-SINFRA

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº. 051/2023/01/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/15162 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias, totalizando 330 (trezentos e trinta) dias, com término previsto para 28/05/2024. 1.2. E aditar ao prazo de execução mais 90 (noventa) dias, tot...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Extrato de Decisão - 12.2023

    EXTRATO DE DECISÃO PAD n.º SINFRA-PRO-2023/05064 (Proc. físico n.º 450132.2018) Servidor: D.S.R. Em julgamento proferido, no Processo Administrativo Disciplinar n.º SINFRA-PRO-2023/05064, fls. 707/708, foi decido pela autoridade julgadora o seguinte: “Assim sendo, DECIDO pela ABSOLVIÇÃO do servidor público D. S. R., matrícula nº 19054, por en...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Pub- 11 SAI 12-12-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1070-2021/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/28301 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 11/06/2024. Assinatura: 07/12/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Public. 12 de dezembro 2023 COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0413-2023/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14601 OBJETO:O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à delegação de competência da SINFRA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, para fiscal...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Public. 12 dezembro 2023- CELEBRAÇÃO E ADITIVO

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0164-2022. Processo: SINFRA-PRO-2022/01711 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0164-2022, para acrescentar o valor em R$ 4.126,24 (Quatro mil, cento e vinte e seis reais e vinte e quatro...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Public. 07 dezembro 2023- celebração

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1673-2021 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/12182 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1673-2021, para Aditar o valor de R$ 2.271.935,60 (Dois milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e cinco...

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