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D.O. nº28404 de 28/12/2022
EXTR CONV 2482 2022 SESP IFMT UNISELVA
D.O. nº28405 de 29/12/2022

EXTR TC 0334 2022 CAVALARIA

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°0334/2022.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado a Secretária de Estado de Infraestrutura Logística para os fins que especificam.

DO OBJETO: A presente cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para a COOPERADA - SINFRA, licitar, acompanhar e fiscalizar a obra de construção de Sede do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar no Complexo Novo Mato Grosso.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, será por meio do orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DATADAASSINATURA: 26/12/2022                      PROCESSO:SESP-PRO-2022/33832.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - (Secretário Adjunto/GSASP); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral/CGPMMT); MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (Secretário de Estado/GSEIL).

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