Aguarde por favor...
D.O. nº28400 de 22/12/2022
Lauda 110
D.O. nº28401 de 23/12/2022

Lauda 111

D.O. nº28402 de 26/12/2022
Lauda 112

LAUDA 111

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1752-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-51842

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: “Aquisição de Computadores para atender a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, localizada no município de Colniza/MT”.

VALOR: R$ 33.393,30 (trinta e três mil, trezentos e noventa e três reais e trinta centavos), sendo R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 3.643,30 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.022832-6

VIGÊNCIA: 30/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022

FISCAL: Paulo Henrique Sanchez Sá e Silva, Matrícula: 286208.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0099-2021.

Processo nº 149107/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Tangará da Serra/ MT, CNPJ nº 03.954.104/0001-23

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0099-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0030-2021.

Processo nº 85028/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Várzea Grande/MT, CNPJ nº 37.500.576/0001-28

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0030-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0025-2021.

Processo nº 110353/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Rondonópolis/ MT, CNPJ nº 03.940.889/0001-85

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0025-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0046-2021.

Processo nº 122725/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Juara/ MT, CNPJ nº 36.926.020/0001-35

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0046-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0107-2021.

Processo nº 148969/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Matupá/ MT, CNPJ nº 00.778.242/0001-00

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0107-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 1377-2016.

Processo nº 645722/2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/ MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0107-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0029-2021.

Processo nº 109822/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Sorriso/ MT, CNPJ nº 32.944.357/0001-14

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0029-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1055-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/117827

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Luciara-MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: “Aquisição de materiais e equipamentos para implantação de laboratório de informática da Escola Municipal do Campo São Bento”.

VALOR: R$38.509,96 (Trinta e oito mil, quinhentos e nove reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$8.509,96 (Oito mil, quinhentos e nove reais e noventa e seis centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.023232-1

VIGÊNCIA: 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022

FISCAIS: Paulo Henrique Sanchez Sá e Silva, Matricula: 286208.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital