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D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022/SEPLAG
D.O. nº28401 de 23/12/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022/SEPLAG

D.O. nº28401 de 23/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 006/2021/SEPLAG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10849

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 40.065.055/0001-02.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de balança com bioimpedância tetrapolar para atender a expansão da Ação Vida Saudável, do Programa de Combate e Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, na forma de dispensa de licitação, por Compra Direta, com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.126/2021.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 14.380,00 (quatorze mil trezentos e oitenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2238 / Fonte 640 / Elemento de despesa 449052 / Sub Elemento de Despesa 58.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal titular: Max Elias da Silva Moraes - matrícula 250138

Fiscal substituto: Flavio Jabra Peixoto - matrícula 241139

Cuiabá - MT, 21 de dezembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sra. Priscila Ribeiro Coelho/CONTRATADA.

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