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D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXTRATO 2629 2022
D.O. nº28400 de 22/12/2022

EXTRATO DO TC 2764 2022

D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2764-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/08410.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: “Realizar o Réveillon 2022 no munícipio de Chapada dos Guimarães”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO:  8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

EMPENHO: 23101.0001.22.001655-4 (Data do Empenho 16/12/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO:  1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

EMPENHO: 23101.0001.22.001657-0 (Data do Empenho 16/12/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso via emenda parlamentar n ° 308 de lideranças partidárias.

VALOR TOTAL: R$: 1.604.999,88 (um milhão e seiscentos e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) de repasse emenda parlamentar n ° 308 de lideranças partidárias e R$ 104.999,88 (cento e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Sr. Marcelo Max Freire - matrícula 249706 e a Sra. Laura Denize da Arruda - matrícula 255436.

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 30/04/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito do Município de Chapada dos Guimarães.

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