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D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXTRATO DO TC 2764 2022
D.O. nº28400 de 22/12/2022

EXTRATO

D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXT CONV 2630 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1423-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/08192.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Santo Afonso - CNPJ nº 37.464.161/0001-46.

OBJETO: “Eu Amo Santo Afonso, Minha Cidade tem História”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.22.001664-3 (Data do Empenho: 20/12/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 318.830,00(trezentos e dezoito mil e oitocentos e trinta reais, sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ R$ 18.830,00 (dezoito mil oitocentos e trinta reais), de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Luiza Aparecida Ribeiro - Matrícula nº 242548.

VIGÊNCIA: 20/12/2022 à 31/03/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Luis Fernando Ferreira Falcão Prefeito Municipal de Santo Afonso

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