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D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXTRATO
D.O. nº28400 de 22/12/2022

EXT CONV 2630 2022

D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXT CONV 2975 2022

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2630/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/07328.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: Decoração de Natal e Reveillon 2023 de Canarana

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - NOTA DE EMPENHO Nº 23101.0001.22.001442-1 (data do empenho: 24/11/2022)

ORIGEM DO RECURSO: decorrente da devolução de recursos de duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

VALOR TOTAL: R$ 1.032.670,40  (um milhão, trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), sendo R$ R$ 991.363,58 (novecentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 500.000,00 decorrente da devolução de recursos de duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado de Mato  Grosso e R$ 491.363,58 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e R$ 41.306,82 (quarenta e um mil, trezentos e seis reais e oitenta e dois reais) de contrapartida do município.

FISCAIS: Lindisey Catarina de Sa - matricula: 263227e Sra. Laura Denize de Arruda - matrícula: 255436

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 30/05/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal de Canarana.

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