Legislação

D.O. nº28397 de 19/12/2022
1º TA VALOR contrato 096 2022 EXPECTA

D.O. nº28398 de 20/12/2022

Extrato Termo de Contrato 207 2022 METACON

D.O. nº28398 de 20/12/2022
2º TA exec ao contrato 105 2022 EXPECTA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 207/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 006/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo Seduc-Pro-2022/133961

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTDA CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual 10 de Dezembro, situada à av. Frei Servacio, n° 580, bairro Centro, Pedra Preta/MT

Valor: R$ 4.220.118,19 (quatro milhões, duzentos e vinte mil, cento e dezoito reais e dezenove centavos)

Fonte:120

Empenho: 14101.0001.22.073858-8.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de de 12 (doze) meses, tendo seu início em 13/12/2022 e seu término em 12/12/2023

Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Fundamentos: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Luiz Toshiyuki Arizawa, CPF: 207.248.961-04, matrícula 251370, CREA 2130-D/MT (Titular) Hagamenon Gomes de Sá, CPF: 211.697.136-53, matrícula 212842 CREA 120139923 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF: 035.759.521-16, matrícula 253285 (Gestora do Contrato)

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2022.

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D.O. nº28397 de 19/12/20221º TA VALOR contrato 096 2022 EXPECTA

D.O. nº28398 de 20/12/2022

Extrato Termo de Contrato 207 2022 METACON

D.O. nº28398 de 20/12/20222º TA exec ao contrato 105 2022 EXPECTA

D.O. nº28397 de 19/12/2022
1º TA VALOR contrato 096 2022 EXPECTA

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2º TA exec ao contrato 105 2022 EXPECTA