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D.O. nº28396 de 16/12/2022
2º TA exec e ao contrato 111 2022 PH
D.O. nº28397 de 19/12/2022

1º TA VALOR contrato 096 2022 EXPECTA

D.O. nº28398 de 20/12/2022
Extrato Termo de Contrato 207 2022 METACON

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022- DE VALOR

Origem: Ata de Registro de Preços nº 006/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - Processo SEDUC-PRO-2022/53123.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

Do Valor: Fica acrescido o valor de R$ 1.024.951,97 (um milhão, vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), equivalente a +38,42% dos serviços e um decréscimo de R$ 91.978,16 (noventa e um mil, novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), equivalente a -3,45%, que resulta no valor a empenhar de R$ 932.973,81 (novecentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), que compreende aproximadamente 34,97% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Art. 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n° 3589/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2022.

AMAURI MONGE FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -EM EXERCÍCIO

(PORTARIA Nº 817/2022/GS/SEEUC/MT)

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