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D.O. nº28397 de 19/12/2022
Resolução Consema 64 22
D.O. nº28397 de 19/12/2022

Resolução Consema 65 22

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          CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

RESOLUÇÃO CONSEMA - 65/2022

Cuiabá, 14 de dezembro de 2022.

12ª Reunião Ordinária

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;

Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o calendário anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno para o ano de 2023:

25/01/2023  -  1ª Reunião Ordinária

22/02/2023  -   2ª Reunião Ordinária

29/03/2023  -   3ª Reunião Ordinária

26/04/2023  -   4ª Reunião Ordinária

24/05/2023  -   5ª Reunião Ordinária

28/06/2023  -   6ª Reunião Ordinária

26/07/2023  -   7ª Reunião Ordinária

30/08/2023  -   8ª Reunião Ordinária

27/09/2023  -   9ª Reunião Ordinária

25/10/2023  -  10ª Reunião Ordinária

22/11/2023  -  11ª Reunião Ordinária

13/12/2023  -  12ª Reunião Ordinária

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Alex Sandro Antônio Marega

Presidente do CONSEMA

Em substituição

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