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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECEL/MT

Nº 01/2022

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 089/2022/SECEL, publicada no Diário Oficial de 26/07/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Gerência de Arquivo eliminará 19 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos  conjuntos documentais relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO *

ESPECI

FICAÇÃO

412.11

Cadastro dos Profissionais Especializados

2012

2014

13

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

411

Projetos Culturais

2009

2019

6

Caixas Box

Projetos Indeferidos/ Reprovados

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da SECEL/MT.

Cuiabá, 15 de dezembro de 2022

ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES CAVALCANTE

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos