Legislação

D.O. nº28394 de 15/12/2022
Dez22 Edital de Intimação N° 00020 Pref Brasnorte DO PUB

D.O. nº28396 de 16/12/2022

Dez22 Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 017 018 019 2022 Pref Brasnorte DO PUB

D.O. nº28396 de 16/12/2022
Dez22 Aviso de Retificação PP 068 2022 Pref Brasnorte DO PUB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022

Objeto	“Contratação de Show artístico nacional do cantor “THIAGO JHONATHAN” para celebração das festividades de fim de ano do município de Brasnorte na data de 28/12/2022.
Favorecido	GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ:	19.200.116/0001-00
Vigência:	14/12/2022 a 13/01/2023
Valor global	R$ 105.000,00(cento e cinco mil reais)
Fundamento Legal	Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa	Anexa nos autos do processo.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2022 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Brasnorte - MT, 14 de dezembro de 2022.

EDELO MARCELO FERARI

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

Objeto	“Contratação de Show artístico nacional do cantor “DAVI SACER” para celebração das festividades de fim de ano do município de Brasnorte na data de 29/12/2022.
Favorecido	DAVI AMORIM DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ:	44.824.987/0001-34
Vigência:	14/12/2022 a 13/01/2023
Valor global	R$ 95.000,00
Fundamento Legal	Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa	Anexa nos autos do processo.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Brasnorte - MT, 14 de dezembro de 2022.

EDELO MARCELO FERARI

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022

Objeto	“Contratação de Show artístico regional da dupla “GILSON MARK E JULIANO” para celebração das festividades de fim de ano do município de Brasnorte na data de 28/12/2022.
Favorecido	E. M. PAINS MARTINS ENTRETENIMENTOS
CNPJ:	33.149.761/0001-69
Vigência:	14/12/2022 a 13/01/2023
Valor global	R$ 12.000,00(doze mil reais)
Fundamento Legal	Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa	Anexa nos autos do processo.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2022 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Brasnorte - MT, 14 de dezembro de 2022.

EDELO MARCELO FERARI

Prefeito Municipal

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D.O. nº28394 de 15/12/2022Dez22 Edital de Intimação N° 00020 Pref Brasnorte DO PUB

D.O. nº28396 de 16/12/2022

Dez22 Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 017 018 019 2022 Pref Brasnorte DO PUB

D.O. nº28396 de 16/12/2022Dez22 Aviso de Retificação PP 068 2022 Pref Brasnorte DO PUB

D.O. nº28394 de 15/12/2022
Dez22 Edital de Intimação N° 00020 Pref Brasnorte DO PUB

D.O. nº28396 de 16/12/2022
Dez22 Aviso de Retificação PP 068 2022 Pref Brasnorte DO PUB