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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1393-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/07322.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DE ARENÁPOLIS - CNPJ nº 24.977.654/0001-38.

OBJETO: “Promover e realizar a programação cultural do REVEILLON ARENÁPOLIS 2022/2023 com atividades culturais democratizantes, de livre acesso, beneficiando de forma direta e indireta toda a população da microrregião com atividades socioculturais estruturantes e entretenimento de forma efetiva”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 749.744,00 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001365-2 (Data do Empenho 09/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$: 780.150,00 (setecentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) sendo R$ $ 749.744,00 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), de repasse por esta Secretaria e R$ 30.406,00 (trinta mil e quatrocentos e seis reais) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Sra. Marcelo Max Freire - Matrícula nº 249706.

VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 31/03/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e EDERSON FIGUEIREDO - Prefeita do Município de Arenápolis.