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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0979-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2021/00195.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DE BARRA DO GARÇAS- CNPJ nº 03.439.239/0001-50.

OBJETO: “RESTAURO DE POSTO TELEGRÁFICO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA RONDON”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001637-4 (Data do Empenho 16/09/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ R$ 133.366,57 (cento e trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) de repasse da SECEL e R$ 33.366,57 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: - MARIA BÁRBARA THAME GUIMARÃES - Matrícula nº 301132.

VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 01/09/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito do Município de Barra do Garças.