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D.O. nº28396 de 16/12/2022
Extrato Termo de Contrato 208 2022 PH
D.O. nº28396 de 16/12/2022

Extrato Termo de Contrato 205 2022 Expecta

D.O. nº28396 de 16/12/2022
1º TA DE VALOR ao contrato 113 2022 tmf

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 205/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 006/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/72904

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Profº Welson Mesquita de Oliveira, situada à rua Francisco de Jesus, n° 430, bairro Pascoal Ramos, Cuiabá/MT.

Valor: R$ 3.436.265,03 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e três centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.069168-9

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 13/12/2022 e seu término em 12/12/2023

Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Fundamentos: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Alessandra Araújo da Silva,CPF: 632.419.001-34, matrícula: 238362 CREA MT022366 (Titular), Korina Sophia Brugnera, CPF: 441.749.628-55, matrícula: 316715, CREA PR 178974 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF: 035.759.521-16, matrícula: 253285 (Gestora do Contrato)

Cuiabá/MT, 13 dezembro de 2022.

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