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D.O. nº28396 de 16/12/2022
Extrato Termo de Contrato 205 2022 Expecta
D.O. nº28396 de 16/12/2022

1º TA DE VALOR ao contrato 113 2022 tmf

D.O. nº28396 de 16/12/2022
3º TA exec e ao contrato 106 2022 SOBERANA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 113/2022 - DE VALOR

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº: 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n°: 002/2022/SEDUC - Processo: SEDUC-PRO-2022/66738.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Objeto do Contrato: Reforma Escola Estadual Militar Dom Pedro II - Presidente Médici, no município de Cuiabá/MT.

Objeto do Aditivo:  Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR.

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor acréscimo de valor de R$ 913.929,00 (novecentos e treze mil, novecentos e vinte e nove reais), correspondente a 17,76 % do valor inicial do contrato, e um decréscimo  de  R$ 285.977,91 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), correspondente a 5,56 % do valor inicial do contrato, que resulta no valor a empenhar de  R$ 627.951,09 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e nove centavos), que compreende aproximadamente 12,20 % do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n° 4072/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 07 de dezembro de 2022.

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