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D.O. nº28396 de 16/12/2022
1º TA DE VALOR ao contrato 107 2022 AMI
D.O. nº28396 de 16/12/2022

1º TA DE VALOR ao contrato 098 2022 JRM

D.O. nº28396 de 16/12/2022
2º TA exec e ao contrato 068 2022 AMI

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2022 - DE VALOR

Origem: Concorrência Pública nº 003/2021 - Processo: SEDUC-PRO-2022/43713.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: JRM CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto do Contrato: Construção da da Escola Estadual Salim Felicio, Cuiabá/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda - Do Valor:

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor acréscimo de R$ 131.343,58 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta  e  três  reais  e  cinquenta  e  oito  centavos), equivalente  a 1,95% dos  serviços e decréscimos  de  R$ 26.502,08 (vinte  e  seis  mil,  quinhentos  e  dois  reais  e  oito  centavos) equivalente a -0,39%, que resulta  no  valor  a  empenhar  de R$ 104.841,50 (cento e quatro mil e  oitocentos  e  quarenta  e  um  reais  e  cinquenta  centavos),  que    compreende  aproximadamente 1,56 % do  valor  inicial  do  contrato

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e   Parecer Jurídico n° 3993/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2022.

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