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D.O. nº28396 de 16/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC
D.O. nº28396 de 16/12/2022

1º TA DE VALOR ao contrato 107 2022 AMI

D.O. nº28396 de 16/12/2022
1º TA DE VALOR ao contrato 098 2022 JRM

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022 - DE VALOR

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº: 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n°: 002/2022/SEDUC - Processo: SEDUC-PRO-2022/54749.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto do Contrato: Reforma na Escola Estadual Ivaldino Frâncio, União do Sul/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda - Do Valor:

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor acréscimo de R$ 806.465,31 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), correspondente a 49,55 % do valor inicial do contrato, e o decréscimo de R$ 155.206,98 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e seis reais e noventa e oito centavos) correspondente a 9,53% do valor inicial do contrato, totalizando um valor a empenhar de R$ 651.258,33 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), que correspon de à 40,02%. do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e   Parecer Jurídico n° 3746/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2022.

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